27 de setembro de 2024

Arquivos

Unidades básicas de Saúde.

Atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para consultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas. É o nível de atenção que faz o encaminhamento para outros locais, como realização de exames e consultas com outros especialistas.

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Assistência Farmacêutica.

Disponibilização de remédio de forma gratuita: Remédios que podem ser retirados com receita simples, como por exemplo, anticoncepcionais, para tratamento da dor, alergia, pressão alta, diabetes e remédios para o coração.

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Oficinas (teatro, dança, música e outras).

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte oferece aos alunos, regularmente matriculados, oficinas de teatro, dança, música, Taekwondo, esportes, informática e fotografia.

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço: 

Os alunos que tiverem interesse em participar das oficinas precisam estar regularmente matriculados na Rede Municipal ou estadual de Ensino do município e realizar matrícula nas oficinas de interesse do aluno, pelo responsável.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Para atender os alunos será utilizado a ordem de inscritos sendo um número de no máximo 15 alunos por turma.

As aulas, teóricas e práticas, são disponibilizadas nas salas em anexo à Secretária de Educação.

Prioridades de atendimento: Crianças e adolescentes  de 6 à 15 anos.

Previsão do tempo de espera para atendimento: A medida que vão abrindo vagas os alunos são chamados para realização as atividades.

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Biblioteca Pública.

Biblioteca Pública Municipal disponível diariamente para crianças, adolescentes, jovens e adultos interessados em realizar leitura.

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Matrícula Escolar.

A matrícula de todas as crianças na escola a partir dos 4 anos tornou-se obrigatória em 2009 por meio de uma emenda constitucional. Antes da mundana na Constituição, o ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos) era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e médio. É dever dos pais matricular e manter seus filhos na escola. Recomenda-se que a matrícula do aluno seja feita na escola mais próxima de sua residência.

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Emissão de documentos pessoais.

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Identificação disponibiliza o serviço de apoio na emissão de documentos como: Carteira de Trabalho, Identidade (RG) e Alistamento militar. Os interessados devem comparecer na Prefeitura Municipal munidos da documentação exigida.

Alistamento Militar:

O alistamento militar é um ato obrigatório a todo brasileiro nato do sexo masculino ao completar 18 anos de idade. O período de alistamento compreende os seis primeiros meses do ano em que o cidadão completar 18 anos. Após a inscrição o cidadão recebe o Certificado de Alistamento Militar, com a indicação de uma data para realizar a Seleção Geral. Nessa etapa, boa parte dos inscritos é dispensada por excesso de contingente e tornam-se automaticamente parte da reserva das Forças Armadas nacionais, recebendo o Certificado de Dispensa. 

Carteira de Indentidade (RG):

A cédula de identidade, carteira de identidade, identidade ou RG (registro geral) é o documento nacional de identificação civil no Brasil. Os dados que constam nesse documento variam de acordo com o órgão responsável pela sua emissão.

Carteira de Trabalho:

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho será emitida de forma prioritária no formato digital e excepcionalmente no formato físico.

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço: 

Para o alistamento militar:

  • Certidão de nascimento ou no caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção (prova equivalente);
  • Comprovante de residência ou declaração assinada; e
  • Um documento oficial com fotografia (carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de identificação funcional; ou outro documento público) que permita sua identificação, caso necessário.

 

Para a Carteira de Identidade (RG):

  • Certidão de nascimento ou casamento em bom estado;
  • Foto 3X4 recente;
  • Outros documentos pessoais que prefira incluir.

(Obs; Caso tenha sido extraviado ou roubado a primeira via, o solicitante deverá apresentar boletim de ocorrencia juntamento com a documentação.)

 

Para a Carteira de Trabalho Digital:

  • Número do CPF

  • Criar uma conta autenticada no gov.br 

Para obter a Carteira de Trabalho em meio físico, você precisa comparecer pessoalmente a unidade de atendimento com os seguintes documentos:

  • CPF
  • Documento oficial de identificação com foto, nome, data, município e estado de nascimento, filiação, número, órgão e data de emissão;
  • Comprovante de residência com CEP;
  • Comprovante do estado civil: Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado), com averbação (se separado, divorciado ou viúvo)

Para estrangeiros apresentar também:

  •  Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM (antiga CIE) ou Protocolo da Polícia Federal;
  •  Diário Oficial da União – em caso de autorização de residência concedida pelo Ministério da Justiça.
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Exames de Brucelose e Tuberculose.

O Município de Águas de Chapecó, através da secretaria de Agricultura, oferece aos agricultores do município os exames de Brucelose e Tuberculose animal. 

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço: O solicitante deve apresentar os requerimentos dos exames solicitados, atestados de exames, relatório de movimentação, inventario de animais. 

Principais etapas para processamento do serviço: 

  • Deslocamento até o produtor;
  • Coleta de sangue dos animais;
  • Inoculação de tuberculina;
  • Retorno à propriedade 72 horas após a inoculação para leitura dos exames;
  • Resultado dos exames.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: Até sete (07) dias.

Forma de prestação do serviço: Presencial.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço: Diretamente na secretaria de agricultura e meio ambiente, localizada na Rua João Loureiro Cony, nº 52, Centro, CEP: 89.883-000.

Por telefone: (49) 3339-0527.

Por e-mail: agricultura@aguasdechapeco.sc.gov.br.

 

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