Arquivos

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia e DOSU realiza manutenções em sistemas de esgotamento sanitário públicos. 

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

• Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço), quando solicitado pelo usuário.
• Endereço da ocorrência.

Manifestações e solicitações poderão ser feitas na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, localizada junto a Garagem Municipal ou no Setor de Engenharia junto à Prefeitura Municipal.

Telefone: (49) 3339 0855.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 hs.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Decorrente a programação de trabalho da Secretaria, regionalização das demandas e as condições climáticas atuantes, vulnerabilidade ou risco associado.

Forma de prestação do serviço:

Equipe própria e/ou serviço prestado por empresa contratada pelo Requerente.

Ler mais

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia realiza consulta de viabilidade para parcelamento do solo (desmembramento/loteamento/remembramento).

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Requerimento com Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço) e anexar os documentos exigidos na Lei Complementar Municipal n° 20/2009 – Plano Diretor Participativo.

No Setor de Engenharia, junto a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó na Rua Porto União, 968 – Centro.

Telefone: (49) 3339 0855.

Horário de atendimento: Segunda a quinta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 hs.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, de acordo com a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

O requerimento devidamente assinado, junto com os anexos deverão ser entregue na Prefeitura Municipal e protocolado, começando a correr o prazo a partir dessa data, ou enviado via e-mail devidamente scaneados, nesta caso a data correndo apartir da leitura do email. O prazo só valerá desde que todos os documentos necessários sejam anexados.O usuário será avisado via telefone ou e-mail e a consulta de viabilidade poderá ser retirada na Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó.

Ler mais

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia realiza análise de anteprojeto urbanístico para o parcelamento do solo (loteamento).

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Cumprida as etapas referentes a Consulta de Viabilidade e as Diretrizes básicas (que poderá ser dispensada caso o proprietário possua as informações necessárias), o interessado elaborará o anteprojeto urbanístico do loteamento submetendo-o a análise da municipalidade. Deverá ser apresentado um Requerimento com Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço, email) e a matrícula atualizada do imóvel.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, de acordo com a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

O requerimento devidamente assinado, junto com os anexos deverão ser entregues na Prefeitura Municipal e protocolados, começando a correr o prazo a partir dessa data. O prazo só valerá desde que todos os documentos necessários sejam anexados. O usuário será avisado via telefone ou e-mail, quando o serviço estiver concluído e/ou se necessário a complementação. Quando concluída análise, a mesma deverá ser retirada na Prefeitura Municipal. O Anteprojeto terá validade de 180 dias.

Ler mais

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia realiza emissão de diretrizes básicas para o parcelamento do solo (desmembramento/loteamento/remebramento).

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Requerimento com Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço, email) e anexar os documentos conforme especificado na LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2009 – Plano Diretor Participativo. 

No Setor de Engenharia, junto a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó na Rua Porto União, 968 – Centro.

Telefone: (49) 3339 0855.

Horário de atendimento: Segunda a quinta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 hs.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, de acordo com a demanda do setor. 

Forma de prestação do serviço:

O requerimento devidamente assinado, junto com os anexos deverão ser entregues na Prefeitura Municipal e protocolado, começando a correr o prazo a partir dessa data. O prazo só valerá desde que todos os documentos necessários sejam anexados. O usuário será avisado via telefone ou e-mail, quando o serviço estiver concluído e/ou se necessário a complementação. Quando concluída as diretrizes básicas, deverão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó.

Ler mais

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia realiza análise de projeto técnico definitivo para o parcelamento do solo e emissão de alvará (loteamento).

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Cumprida as etapas referentes a Consulta de Viabilidade e as Diretrizes básicas e análise do anteprojeto urbanístico,  o interessado poderá solicitar a aprovação do projeto do Loteamento. Deverá ser apresentado um Requerimento com Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço, email) e anexar os documentos em no mínimo 03 (três) vias conforme especificado na Lei Complementar n° 20/2009 – Plano Diretor Participativo.

No Setor de Engenharia, junto a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó na Rua Porto União, 968 – Centro.

Telefone: (49) 3339 0855.

Horário de atendimento: Segunda a quinta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 hs.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Até 30 dias úteis após o protocolo e a entrega de todos os documentos exigidos em lei.

Forma de prestação do serviço:

O requerimento devidamente assinado, junto com os anexos deverão ser entregues na Prefeitura Municipal e protocolados, começando a correr o prazo a partir dessa data. O prazo só valerá desde que todos os documentos necessários sejam anexados. O usuário será avisado via telefone ou e-mail, quando o serviço estiver concluído e/ou se necessário a complementação. Quando concluída análise, a mesma deverá ser retirada na Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó.

O Alvará  terá validade de 180 dias e dentro desse prazo deverá ser entregue ao registro de imóveis.

Ler mais

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia realiza análise de projeto técnico  para o parcelamento do solo e emissão de alvará  (desemembramento/remembramento).

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Para desmembramento e remembramento é dispensável as etapas de consulta de viabilidade, diretrizes básicas e ante-projeto urbanístico, podendo solicitar diretamente a aprovação do projeto definitivo de desmembramento. O interessado apresentará requerimento à municipalidade (nome completo, telefone, endereço, email, local do desmembramento) juntamente com os documentos solicitado no Plano Diretor participativo – Lei Municipal n° 20/2009.

No Setor de Engenharia, junto a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó na Rua Porto União, 968 – Centro.

Telefone: (49) 3339 0855.

Horário de atendimento: Segunda a quinta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 hs.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, de acordo com a demanda do setor. 

Forma de prestação do serviço:

O requerimento devidamente assinado pelo proprietário deverá ser protocolado, juntamente com os documentos solicitados começando a correr o prazo a partir dessa data. O usuário será avisado via telefone ou e-mail, quando o serviço estiver concluído e/ou se necessário a complementação. Quando concluída a análise, o Alvará de desmembramento, Termo de Verificação e o Parecer técnico” deverão ser retirados no setor de tributação junto a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó.

Ler mais

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia realiza a vistoria e emissão de Termo de Verificação de projeto de loteamento aprovado.

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Uma vez realizada as obras exigidas em legislação e aprovadas no projeto de loteamento, o interessado solicitará via Requerimento com Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço, email) e dados do loteamento aprovado (nome do loteamento, proprietário, nº do Alvará e endereço) a vistoria no loteamento para a verificação da execução das obras exigidas e aprovadas e emissão de “Termo de Verificação” e quando for o caso liberação das áreas caucionadas. No Setor de Engenharia, junto a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó na Rua Porto União, 968 – Centro.

Telefone: (49) 3339 0855.

Horário de atendimento: Segunda a quinta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 hs.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

De acordo com a demanda do setor responsável.

Forma de prestação do serviço:

O requerimento devidamente assinado pelo proprietário deverá ser protocolado, começando a correr o prazo a partir dessa data. O usuário será avisado via telefone ou e-mail, quando o serviço estiver concluído e/ou se necessário a complementação. Quando concluída a análise, o “Termo de Verificação” e/ou o “Parecer de inconformidade” deverá ser retirada na Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó. Caso haja inconformidades o proprietário deverá resolvê-las e depois solicitar novamente o Termo de Verificação

Ler mais

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia realiza  análise do projeto arquitetônico e hidro-sanitário para construção, reconstrução, reforma e ampliação de edificações (essa fase não é obrigatória).

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

A partir das informações prestadas pela municipalidade na consulta de viabilidade técnica o interessado “poderá” solicitar a análise do projeto arquitetônico, mediante requerimento e plantas exigidas nos itens da LEI MUNICIPAL N° 290/1979 (Código de Obra) e LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2009 – Plano Diretor Participativo em 03 (três) vias que se encontra no site do município https://www.aguasdechapeco.sc.gov.br/.

O serviço está disponível no setor de engenharia, junto a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó na Rua Porto União, 968 – Centro.

Telefone: (49) 3339 0855.

Horário de atendimento: Segunda a quinta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 hs.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, de acordo com a demanda do setor.

 

Forma de prestação do serviço:

O requerimento devidamente assinado pelo proprietário deverá ser protocolado, juntamente com os documentos solicitados começando a correr o prazo a partir dessa data. O usuário será avisado via telefone ou e-mail, quando o serviço estiver concluído e/ou se necessário a complementação. Quando concluída a análise, a mesma poderá ser retirada na Prefeitura Municipal 

Ler mais

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia emite Consulta de Viabilidade para construção, reconstrução, reforma e ampliação de edificações (fase não obrigatória).

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

O interessado apresentará requerimento à municipalidade solicitando a emissão da Consulta de Viabilidade Técnica e juntamente deverá indicar e/ou anexar: título de propriedade do imóvel, nome e endereço do proprietário, endereço da obra, destinação da obra, materiais construtivos e croqui de situação do lote. 

No setor de engenharia, junto a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó na Rua Porto União, 968 – Centro.

Telefone: (49) 3339 0855.

Horário de atendimento: Segunda a quinta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 hs.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, de acordo com a demanda do setor.

 

Forma de prestação do serviço:

O requerimento devidamente assinado pelo proprietário deverá ser protocolado, juntamente com os documentos solicitados começando a correr o prazo a partir dessa data. O usuário será avisado via telefone ou e-mail, quando o serviço estiver concluído e/ou se necessário a complementação. Quando concluída a análise, a Consulta de Viabilidade deverá ser retirada na Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó.

Ler mais

O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia realiza  Análise de Projeto de Construção para emissão de Alvará de Construção

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Após a Consulta de Viabilidade Técnica (fases não obrigatórias) e análise prévia do projeto arquitetônico, o requerente apresentará o Projeto Arquitetônico definitivo composto e acompanhado dos seguintes documentos: 

• Requerimento de análise
• Matricula atualizada do lote
• Autorização de construção (caso possua somente Contrato de Compra e Venda do referido imóvel)
• Documentos pessoais do requerente
• Cópias dos projetos arquitetonico e hidrosanitário.
• ART/RRT de projeto e execução
• Atestado de aprovação do projeto pelo corpo de bombeiros (se comercial)
• Termo de Responsabilidade assinado pelo Responsável Técnico com firma reconhecida.

O serviço está disponível no setor de engenharia, junto a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó na Rua Porto União, 968 – Centro.

Telefone: (49) 3339 0855.

Horário de atendimento: Segunda a quinta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 hs.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo de 15 dias úteis, a contar da data de entrada do requerimento no protocolo, ou da última chamada para esclarecimento, desde que os documentos apresentados estejam em condições de aprovação

Forma de prestação do serviço:

O requerimento devidamente assinado pelo proprietário deverá ser protocolado, juntamente com os documentos solicitados começando a correr o prazo a partir dessa data. O usuário será avisado via telefone ou e-mail, quando o serviço estiver concluído e/ou se necessário a complementação. Quando concluída a análise, o Alvará de Construção deverá ser retirado na Prefeitura Municipal  de Águas de Chapecó.

Ler mais