EMENTA

• DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, III e VII e art. 90 da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2.110/2022, Decreto Municipal nº 089/2023, e demais disposições legais vigentes;