DECRETO N° 002 – 2024 – COMPOSIÇÃO SUPERAVIT EXERCÍCIO DE 2023
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Tamanho: 462 KB
DECRETO N° 002 – 2024 – COMPOSIÇÃO SUPERAVIT EXERCÍCIO DE 2023
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Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 05/01/2024
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS CONSOLIDADO E SEUS DETALHAMENTOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELLA , Prefeito em exercício de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica do Município Artigo 70, Inciso VII, e Lei Municipal n.º 2174 de 12 de dezembro de 2023.
Integra da norma
