Decreto Executivo 034/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 04/04/2019
EMENTA
- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
EMENTA
Integra da norma