Decreto Executivo 131/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2022
Data da Publicação: 13/10/8202
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 2101/2022 de 30/08/2022 e demais disposições legais vigentes;
Decreto Executivo 185/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2022
Data da Publicação: 15/01/2202
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2.129/2022 de 15/12/2022 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 070 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMPDEC.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.814/2013, Decreto Municipal nº 262/2013 e Decreto Municipal nº 032/2021 e demais disposições legais vigentes;
Lei Complementar Municipal nº 091-2024 – Altera dispositivos da LC 055-2018.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei Complementar:
Lei Complementar Municipal nº 091-2024 – Altera dispositivos da LC 055-2018.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei Complementar:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA ALIENAÇÃO E A BAIXA DEBENS INSERVIVEIS IMÓVEIS,PERTENCENTES ÀMUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.LEONIR ANTÔNIO HENTGES,Prefeito do Município de Águas deChapecó, Estado de Santa Catarina, nouso de suas atribuições legais, faz saber,que encaminha a Câmara de Vereadores oseguinte Projeto de Lei:
Lei Complementar
Número/Ano: 2.184/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO E A BAIXA DE BENS INSERVIVEIS IMÓVEIS, PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Lei Complementar Municipal nº 090-2024 – Altera dispositivos da LC 033-2012 = SANCIONADA
Lei Complementar
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei Complementar:
DECRETO Nº 069 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no
DECRETO Nº 066 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 065 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA CIVIL.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.814/2013, Decreto Municipal nº 262/2013, 157/2020, 033/2021 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 064 – 2024 – PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SANTA.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII, e Art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 063 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 061 – 2024 – HOMOLOGAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO 001.2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de acordo com o inciso IX do Art. 70, da Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 062 – 2024 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 058 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, , e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 059 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 060 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PME.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.882/2015 e Decreto Municipal nº 127/2022, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 048 – 2024 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 049 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PME
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.882/2015 e Decreto Municipal nº 127/2022, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 050 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PME.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.882/2015, Decreto Municipal nº 126/2022, e demais disposições legais vigentes