Realizada Audiência Pública para Demonstração das metas fiscais e Definição do Orçamento Municipal 2015
A Administração Municipal de Águas de Chapecó realizou, no dia 16/09, terça-feira, nas dependências do Auditório do Departamento de Educação, audiência pública com o objetivo de “Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do Poder Executivo Municipal”, bem como “Discutir e Definir as prioridades para o Orçamento Municipal de 2015”.
Na ocasião foram apresentados os principais dados orçamentários e financeiros do município referente ao período de Janeiro a Agosto/2014, recursos arrecadados, investimentos realizados no período e o planejamento de cada setor para 2015.
Abaixo, os principais dados apresentados na audiência:
Receita Corrente Líquida: R$ 9.294.393,97 (92,74% proveniente de transferências do Estado/União e 7,26% de arrecadação municipal)
IPTU: Lançado: R$ 198.539,72 / Pago: R$ 101.525,95);
Coleta de Lixo: Valor pago pelos contribuintes: R$ 61.639,51
Custo anual da coleta de lixo: R$ 182.728,92
Arrecadação / Recursos Vinculados: R$ 1.995.825,18
Recursos de Convênios: R$ 1.349.615,00
Convênios recebidos para restabelecimento e recuperação – R$ 349.575,00
Receita de Capital – Alienação de Bens/Arrecadado até 31/08/14 – R$ 330.440,00
Receita Geral Arrecadada – R$ 10.415.997,59
Gasto com Pessoal – 47,50%
Percentual aplicado na saúde – 22,13%
Percentual aplicado na educação – 26,55%
Aplicação do FUNDEB na remuneração dos profissionais de educação básica – 100%
Principais Investimentos realizados no período:
* Veículo para o Conselho Tutelar: R$ 40.811,20 (Doação da Secretaria de Direitos Humanos)
* Aquisição de Trator de Esteira: R$ 565.000,00 (Convênio com Estado/FUNDAM)
* Aquisição de Veículos para Saúde: R$ 169.700,00 (Convênio com Estado/SDR)
* Aquisição de Equipamentos Agrícolas: R$ 104.900,00 (Convênio Federal/MAPA)
* Retroescavadeira: R$ 144.559,00 (Doação Programa Federal PAC 2)
* Caminhão Basculante: R$ 247.992,57 (Doação Programa Federal PAC 2)
* Veículo para Assistência Social: R$ R$ 41.480,00 (Cessão de Uso / Secretaria de Estado da Assistência Social)
* Aquisição de Ônibus Escolar: R$ 227.780,00 (Recursos FNDE/Caminho da Escola)
* Aquisição de Terreno/Infraestrutura para conjunto habitacional: R$ 80.683,53
* Infraestrutura Sistema de Rede de Água: R$ 350.000,00 (Convênio SDR)
* Terreno e Infraestrutura para Construção de 39 casas habitacionais: R$ 315.000,00
* Recuperação da Ponte de Linha Barra do Taquarinha: R$ 15.000,00 (Recursos Próprios)
* Reformas de Casas: Aplicado R$ 49.588,20 (Convênio COHAB)
* Recuperação da Ponte de Linha Gavião: R$ 50.266,77 (Convênio Defesa Civil)
* Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária (CIDIR): R$ 60.000,00
Foi apresentado ainda o Orçamento Municipal para 2015, no total de R$ 14.953.112,00, sendo R$ 14.080.112,00 para o Poder Executivo e R$ 873.000,00 para o Poder Legislativo.
Nas ações do orçamento municipal estão previstas melhorias nos trabalhos desenvolvidos pelos diversos setores, ampliação de programas, reformas em espaços públicos, contratação de profissionais, pavimentações, entre outros.
As informações apresentadas na audiência, na íntegra, estão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal, no link “Transparência” / “Prestação de Contas”.
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