39/2011 – Pregão

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede à RUA PORTO UNIÃO, 968, AGUAS DE CHAPECO, SC – CEP 89883-000, através de sua PREGOEIRA, designado pelo Decreto Nº 103/2011, comunica aos interessados que está realizando o Processo Licitatório de nº 39/2011, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço/Por Item, de conformidade com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações e Lei Municipal nº1673/2009 de 25 de setembro de 2009, com vencimento previsto para a entrega dos envelopes nº01, contendo os documentos para proposta e envelope nº02 para habilitação, para o dia 08 de NOVEMBRO de 2010, às 08:30 horas, iniciando-se a sessão pública no dia 08 de NOVEMBRO de 2010 às 09:00 horas, no Centro Administrativo Municipal, sito à RUA PORTO UNIÃO, 968, nesta cidade de ÁGUAS DE CHAPECÓ–SC.

A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOTO NOVA DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA PREMIADA, necessário se faz a aquisição de moto nova (item não cotado em processo administrativo nº 36/2011 realizando-se nova licitação) para premiação do Programa NOTA PREMIADA, que tem por objetivo estimular a emissão de nota fiscal nas operações de compra e venda conforme Lei Municipal nº1673/2009 de 25 de setembro de 2009, de acordo com as especificação e quantidade constante no Edital.