DECRETO Nº 032/2025 De 20 de fevereiro de 2025 DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler mais
LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕ E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO Nº 030/2025 De 17 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO Nº 029/2025De 17 de fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE ÁGUAS DECHAPECÓ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO Nº 027/2025 de 13 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO Nº 024/2025 DE 30 DE JANEIRO 2025 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENO DO TURNO ÚNICO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E REVOGA OS DECRETOS 186/2024,194/2024, 195/2024, 198/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO Nº 023/2025 de 28 de janeiro de 2025. Revoga o Decreto Executivo n° 105/2024, de 28 de junho de 2024, que regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Águas de Chapecó, o art. 95, § 2º da lei federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. Ler mais
DECRETO Nº 022/2025 De 28 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO Nº 021/2025 De 22 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
