DECRETO Nº 014/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DEC N· 03/2025, DACOMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS CONSOLIDADO E SEUS DETALHAMENTOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024 DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

• DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DEC N· 03/2025, DA COMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS CONSOLIDADO E SEUS DETALHAMENTOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELLA, Prefeito de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica do Município Artigo 70