DECRETO Nº 057 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE.docx
Nome do arquivo: DECRETO-No-057-2024-SUBSTITUI-MEMBROS-DA-COMISSAO-DE-EMERGENCIA-EM-SAUDE.docx.pdf
Tamanho: 456
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 12/03/2024
EMENTA
- DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIA DE SAÚDE – COES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Portaria SES/SC nº 614 e 615, Decreto 065/2023, e demais disposições legais vigentes;