Arquivos
Lei Municipal nº 2.183-2024 – Altera dispositivo da Lei 2109-2022.docx
Nome do arquivo: Lei-Municipal-no-2.183-2024-Altera-dispositivo-da-Lei-2109-2022.docx.pdf Tamanho: 456 KB
Ler maisLei Municipal nº 2.182-2024 – Altera dispositivo da Lei 1981-2019.docx
Nome do arquivo: Lei-Municipal-no-2.182-2024-Altera-dispositivo-da-Lei-1981-2019.docx.pdf Tamanho: 535 KB
Ler maisDISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, amparado
Ler maisDECRETO Nº 041 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Nome do arquivo: DECRETO-No-041-2024-SUPLEMENTACAO-FISCAL-SUPERAVIT-PM.docx.pdf Tamanho: 284 KB
Ler maisDECRETO Nº 040 – 2024 DESMEMBRAMENTO VALDIR MOACIR ALBERTI
Nome do arquivo: DECRETO-No-040-2024-DESMEMBRAMENTO-VALDIR-MOACIR-ALBERTI.pdf Tamanho: 233 KB
Ler maisDECRETO Nº 039 – 2024 – ESTREMAÇAO DE LOTE URBANO SILVENIO FUHR
Nome do arquivo: DECRETO-No-039-2024-ESTREMACAO-DE-LOTE-URBANO-SILVENIO-FUHR.doc Tamanho: 59 KB
Ler maisDECRETO Nº 038 – 2024 – NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA CONCESSÃO.docx
Nome do arquivo: DECRETO-No-038-2024-NOMEIA-COMISSAO-DE-AVALIACAO-DE-BENS-IMOVEIS-PARA-CONCESSAO.docx.pdf Tamanho: 453 KB
Ler maisLei Complementar Municipal nº 089-2024 – Altera disposide LC Municipal nº 008-2023 – Altera dispositivos da LC 049-2017, LC 055-2018, LC 062-2019, LC 064-2019 e LC 073-2022.docx
Nome do arquivo: Lei-Complementar-Municipal-no-089-2024-Altera-disposide-LC-Municipal-no-008-2023-Altera-dispositivos-da-LC-049-2017-LC-055-2018-LC-062-2019-LC-064-2019-e-LC-073-2022.docx.pdf Tamanho: 777 KB
Ler mais