04/2013 – Pregão

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede à RUA PORTO UNIÃO, 968, AGUAS DE CHAPECO, SC – CEP 89883-000, através de sua PREGOEIRA, designado pelo Decreto Nº 53/2013, comunica aos interessados que está realizando o Processo Licitatório de nº 04/2013, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço/Por Item, de conformidade com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, com vencimento previsto para a entrega dos envelopes nº01, contendo os documentos para proposta e envelope nº 02 para habilitação, para o dia 19 de Fevereiro de 2013 às 08:30 horas, iniciando-se a sessão pública no dia 19 de  Fevereiro de 2013 às 09:00 horas, no Centro Administrativo Municipal, sito à RUA PORTO UNIÃO, 968, nesta cidade de AGUAS DE CHAPECO–SC. 2 – DO OBJETO2.1 A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA RURAL AGROPECUÁRIA COM SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO DE DEJETOS LIQUIDOS SUÍNOS, ÁGUA E TRATOR DE PNEU OBJETIVANDO O INCREMENTO DE PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ABERTURA DE ESTRADAS, NIVELAMENTO, MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ EM VIRTUDE DO TRAFEGO INTENSO DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM PELAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, máquinas que auxiliam as atividades do parque de máquinas do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens e Departamento de Agricultura do Município, os serviços realizados pelo Departamento de Agricultura é instituído pelas Leis Municipais nºs. nº 1.312/2001 de 10 de outubro de 2001 e nº1.094/95 de 03 de Julho de 1995 e Decreto Municipal nº154/2009 de 02 de Julho de 2009 que atualiza o preço público, e Resoluções da FUNSAN,  de acordo com as especificações constantes na Lista de Itens Anexa do Edital.