Órgão responsável por gerir a Política Municipal de Educação, Alimentação Escolar, Cultura, Patrimônio Histórico e Memória além de coordenar o Projeto Político Pedagógico e supervisionar a Rede Municipal de Ensino.
Demais competências deste órgão são:
– Gerenciar a documentação escolar, registro escolar e frequência do aluno à escola;
– Manter e assegurar a universalização dos níveis e modalidades de ensino;
– Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;
– Criar, implementar e manter o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação;
– Instituir e zelar pela manutenção dos conselhos escolares;
– Desenvolver programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;
– Participar efetivamente dos conselhos municipais;
– Garantir a realização de transporte escolar na zona rural para atendimento de todos os alunos;
– Desenvolver ações integradas com outros Departamentos Municipais;
– Planejar e executar capacitações e cursos de formação continuada;
– Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais do setor;
– Elaboração e manutenção de atividades artísticas e culturais;
– Realização de campeonatos municipais esportivos;
– Participação em campeonatos esportivos a nível regional, estadual e nacional;
– Desenvolvimento de atividades de incentivo ao esporte, lazer e cultura.
Atualmente administra 5 unidades escolares municipais, dos níveis de Maternal (01 a 03 anos), Pré Escolar (04 a 05 anos) e Ensino Fundamental (a partir dos 06 anos). É responsável também pela Biblioteca Pública Municipal, Museu Casa da Memória, Banda Municipal da Fanfarra, Grupo de Danças e Grupo de Teatro Pequenos Talentos.
Desenvolve ainda outras ações determinadas pelo Prefeito Municipal bem como participa da gestão direta de seus departamentos e setores.
Secretário: Gilvani Carla Mallmann
Contato: (49) 3339-0190
E-mail: educacao@aguasdechapeco.sc.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:30h as 11h30min / 13h00min as 17hmin.
Endereço: Rua Nossa Senhora Aparecida, 235. Centro.