EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
N° 001/2020
O Prefeito do município de Águas de Chapecó, estado de Santa Catarina no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, e por intermédio do presente edital, que vai publicado no átrio da Prefeitura Municipal, bem como no sítio eletronico oficial www.aguasdechapeco.sc.gov.br, além da imprensa local e oficial, leva ao conhecimento público e faz saber a quem interessar possa, que o município de Águas de Chapecó irá executar obras de melhoria, razão pela qual lança EDITAL DEMONSTRANDO OS CUSTOS DA OBRA e AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS ATINGIDOS, com fins de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, apresentando-se a estimativa de custo, bem como avaliação dos imóveis antes da execução da obra para fins de possível cobrança da Contribuição de Melhoria decorrentes da obra de instalação de passeios públicos, nas vias públicas da cidade, conforme descrições do mencionado Edital.
Gabinete do Prefeito do município de
Águas de Chapecó/SC, em 02 de janeiro de 2020.
LEONIR ANTÔNIO HENTGES
Prefeito Municipal