Solicitações

Solicitante: L*i* *a*l*s C*m*l

Status: FINALIZADO

Data: 29/01/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Teste...favor retornar.

Resposta

Data: 23/02/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: ccc

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 10/05/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Pedimos desculpas por não encaminhar a resposta em tempo. Constatamos falhas no sistema que somente agora foram corrigidas. Favor confirmar se necessário ainda o envio da informação requerida.

Solicitante: J*n*s P*c*o*i

Status: FINALIZADO

Data: 02/05/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Objetivando reunir informações fidedignas que poderão ser utilizadas como prova em processo judicial, bem como para formalizar denúncia junto ao Ministério Público Federal e Estadual, com fundamento no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), é a presente para requerer formalmente as seguintes informações: Primeiro: A empresa Foz do Chapecó Energia S/A CNPJ/MF 04.591.168/0001-70 apresentou a este Município Plano de Segurança de Barragem estabelecido na Lei 12.334/2010? Segundo: A empresa Foz do Chapecó Energia S/A CNPJ/MF 04.591.168/0001-70 apresentou a este Município Plano de Ação de Emergência estabelecido na Lei 12.334/2010? Terceiro: A empresa Foz do Chapecó Energia S/A CNPJ/MF 04.591.168/0001-70 entrou em estado de emergência no dia 26/06/2014, conforme documento enviado à ONS (Operador Nacional do Sistema), tendo havido a abertura completa das comportas do empreendimento estabelecido no Rio Uruguai, ocasionando enchente à jusante da barragem. O Município foi previamente informado? Com qual antecedência? O Município recebeu algum tipo de compensação ou indenização financeira por conta dos prejuízos que a manobra acarretou ao patrimônio público ou aos munícipes? Por gentileza, responder por email, ou enviar o documento com a resposta para o endereço profissional do requerente, conforme dados abaixo. Muito obrigado. Att. Jonas Piccoli OAB/SC 13.448 CPF 894.635.019-91

Resposta

Data: 12/05/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sr. Jonas. Em resposta a sua solicitação, cabe informar que não encontramos nos arquivos da Prefeitura Municipal documentos referentes ao Plano de Segurança de Barragem e Plano de Ação de Emergência, conforme solicitado,não podendo desta forma afirmar se tais documentos foram apresentados ao município em algum momento. Quanto à ocorrência da enchente em 2014, o município não recebeu nenhum tipo de comunicação formal de que a Usina teria entrado em estado de emergência, tampouco qualquer tipo de indenização ou compensação pelos prejuízos causados ao patrimônio público ou aos munícipes.

Solicitante: L*r*s*a S*u*o

Status: FINALIZADO

Data: 23/03/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gistaria de saber qual local ficam disponíveis para consulta online os Editais de Convocação de Processos Seletivos?

Resposta

Data: 29/03/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Larissa, As convocações para os processos seletivos não são publicadas, pois são feitas diretamente aos candidatos, de acordo com as vagas disponíveis, seguindo a lista de classificação para o cargo.

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/12/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 28/12/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à Solicitação de Informação cadastrada em 06/12/2015, em que solicita "Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015", segue, em anexo, os editais de Chamamento Público publicados no exercício. A solicitação não define quais os documentos para envio, portanto, caso seja necessário, favor cadastrar nova solicitação.

Solicitante: D*N*E*A D*P*N* *O* *A*T*S

Status: FINALIZADO

Data: 27/04/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Teste

Resposta

Data: 27/04/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta teste

Solicitante: D*�*o*a* *o*e* *a C*n*e*�*�*o C*v*l*a*t*

Status: FINALIZADO

Data: 17/04/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Gostaria de saber se o Município de Águas de Chapecó dispõe de Arquivo Público Municipal instituído? Se afirmativo, qual a legislação de criação do Arquivo e a qual secretaria o mesmo está vinculado. Pesquisa para fins acadêmicos (Arquivologia/UFSC). Desde já, agradeço a atenção e retorno. Déborah

Resposta

Data: 27/04/2015

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Déborah, Em 17/04/2015 recebemos sua solicitação de informação, conforme segue: Especificação do Pedido Boa tarde Gostaria de saber se o Município de Águas de Chapecó dispõe de Arquivo Público Municipal instituído? Se afirmativo, qual a legislação de criação do Arquivo e a qual secretaria o mesmo está vinculado. Pesquisa para fins acadêmicos (Arquivologia/UFSC). Desde já, agradeço a atenção e retorno. Déborah Em resposta a sua solicitação, informamos que o município não dispõe de arquivo público instituido previsto em legislação.

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 10/12/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria das seguintes informações: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 30/12/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta ao pedido de informação nº 08, cadastrado em 10/12/2014: 1)Valor total gasto em publicidade e propaganda pela Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó no ano de 2013: R$ 82.767,56 2)Todo o montante citado acima foi gasto com rádios e jornais impressos, incluindo as publicações oficiais. 3)Não houve a contratação de agências de publicidade pelo município no ano de 2013.

Solicitante: A*R*A*A B*N*E*R* *E*B*R*

Status: FINALIZADO

Data: 22/04/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, me falta a Lei que cria e delimita os bairros Habitar Social e Nossa Senhora Aparecida. Agradeço se puder enviar para o e-mail citado as referidas Leis e Mapas. Att,

Resposta

Data: 25/04/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: I*G*/*C

Status: FINALIZADO

Data: 09/12/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: - Existe banco de legislação municipal digitalizada? site? - Leis dos perimetros urbanos ATUAL e mapa (analogico ou digital) ou o Plano Diretor homologado pela Camara de Vereadores (leis número, data, cópia e mapa) - Leis de bairros, criados e oficializados, legislação que definem a área atual do bairro e mapa (Leis, numero, data, cópia e mapa). - Se existe Cadastro Territorial Informatizado, data de implantação, da última atualização e disponibilidade. - A Prefeitura conta com acervo de imagens digitais (fotos aéreas e ou imagens de satélite? (Tipo, ano de aquisição e disponibilidade) Obrigada Adriana.

Resposta

Data: 23/12/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: C*r*o* *l*e*t* *r*w*

Status: FINALIZADO

Data: 15/10/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde! Gostaria de informações sobre a composição química da água mineral da Hidroeste - Águas de Chapecó/SC. Favor enviar por e-mail ou informar sobre site onde posso consultar a composição química. Muito obrigado pela atenção! Carlos Alberto Drews cadrews@terra.com.br

Resposta

Data: 22/10/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: C*e*n*z*t* *a*p*n

Status: FINALIZADO

Data: 23/09/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: gostaria de solicitar averiguação de um documento de arrendemento de terra entre a hidroeste e Floriano José dos Santos de 1994 hoje então já falecido sendo pedido feito para que sua entã viúva possa poder ter a ajuda de tal documento para possível aposentadoria sendo encaminhada pelo advogado do sindicato de São Carlos que veio então pedir se conseguem que se posse obter o tal documento original ou até então uma cópia autênticada em cartório para que possa ser encaminhada junto a documentação tendo em mão um documento em mãos que comprova um acordo em forma de contratosendo necessário que possa se obter esse também que venho pedir então se possível entãr em contato telefônico para confirmação de possível envio desse documenfo pelo também telefone 3323 3616 sendo do advogado Dvi Faveretto ao qual foi quem solicitou tendo se possível resposta até quarta-feira pois vou estar com o advogado hoje no sindicato de São Carlos então teria que ver aonde estária esse documento e providência para que possa ser entregue e encaminhado para Chapecó obrigada qualquer dúvida entrar em contato de alguma forma preferencialmente por telefone obrigada . pedido de arrendamento de terra de 1994 entre hidroeste e Floriano José dos Santos reforçando os dados qualquer pedido mais específico pedir ligando para o advogado que pode lhes passar ok.espero resposta confirmatória de tal documento por telefone primeiro para pagamento do possível custo .até mais obrigada .

Resposta

Data: 23/09/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: C*r*�*g*c* *o*d*i*a p*o*u*o* *o*p*t*l*r*s L*d*

Status: FINALIZADO

Data: 27/06/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Gostaria de receber o Edital de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços n. 12/2013. Fico no aguardo. Grato Jeferson Fernandes dos Santos Gerente Comercial Sul (SC/RS) 48 9629 3139 - 3303 3800

Resposta

Data: 28/06/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: A*a*i*i* *o*i*

Status: FINALIZADO

Data: 04/04/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitamos cópia do Convênio 001/2000 e da Lei 1.183/1998 referente a APP da EEB Irineu Bornhausen de Águas de Chapecó para fins de regulamentar documentação.

Resposta

Data: 04/04/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: C*n*r*l* *n*e*n*

Status: FINALIZADO

Data: 01/02/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: TESTE FUNCIONAMENTO SITE