EMENTA

• DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 73/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, da Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal nº 099/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, e demais disposições legais vigentes;