DECRETO Nº 170 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 172 – 2024 – RETIFICAÇAO DE AREA E DESMEMBRAMENTO LOTE 03 QUADRA 80
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Municipal nº 2197/2024 de 31/10/2024 e demais disposições legais vigentes
Lei Complementar Municipal nº 095-2024 – Altera Anexo II e VIII, da LC 055-2018 REPUBLICADA
Lei Complementar
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E VIII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055/2018, QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei Complementar
Lei Municipal nº 2.197-2024 – Crédito Suplementar PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.197/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:
DECRETO Nº 169 – 2024 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO CORPORATIVO
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2.195/2024, IN nº 33/2024 do TCE/SC e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 168 – 2024 – NOMEIA SERVIDORERS RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTO (1)
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2.195/2024, IN nº 33/2024 do TCE/SC, IN nº 02/2020 do Órgão de Controle Interno Municipal e demais disposições legais vigentes
Lei Complementar Municipal nº 094-2024 – Altera Anexo I, da LC 055-2018
Lei Complementar
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei Complementar:
Lei Municipal nº 2.195-2024 – Regulamenta regime de adiantamento IN 33 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.195/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que encaminha à Câmara de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei
DECRETO Nº 166 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2.196, 23/10/2024 e demais disposições legais vigentes;
Lei Municipal nº 2.196-2024 – Crédito Suplementar PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.196/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:
DECRETO Nº 167 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 165 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 163 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 164 – 2024 – PONTO FACULTATIVO 28-10-2024 – DIA DO SERVIDOR
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, demais disposições legais vigentes, e
Lei Municipal nº 2.194-2024 – Ratifica terceira alteração contrato Cidir.docx
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.194/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – CIDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei
DECRETO Nº 162 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 158 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 159 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM FONTE 1034
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 160- 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 156 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;