28 de março de 2025

Legislação

LEI MUNICIPAL 2208 – REVISÃO GERAL PODER LEGISLATIVO
Lei Ordinária

Número/Ano: 2.208/2025
Data da Publicação: 13/03/2025

Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito doMunicípio de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores APROVOU e que eu sanciono a presente Lei Ordinária:

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LEI MUNICIPAL Nº 2209 – ALTERA LEI MUNICIPAL 2109/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 2.209/2024
Data da Publicação: 13/03/2025

Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.109/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito doMunicípio de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores APROVOU e que eu sanciono a presente Lei Ordinária:

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DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 07/03/2025

Ementa: Regulamenta o art. 4º da Resolução CD/FNDE nº 45, de 20 de novembro de 2013, no âmbito do Município de Águas de Chapecó, e dispõe sobre a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola. O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, OSCAR BARELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

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DECRETO Nº 032/2025 De 20 de fevereiro de 2025 DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo

Número/Ano: 32/2025
Data da Publicação: 20/02/2025

Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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