DECRETO Nº 032/2025 De 20 de fevereiro de 2025 DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2025De 17 de fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE ÁGUAS DECHAPECÓ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 030/2025 De 17 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2024
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.206/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito doMunicípio de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:
LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕ E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.207/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito doMunicípio de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:
DECRETO Nº 027/2025 de 13 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/2025 DE 30 DE JANEIRO 2025 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENO DO TURNO ÚNICO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E REVOGA OS DECRETOS 186/2024,194/2024, 195/2024, 198/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENO DO TURNO ÚNICO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E REVOGA OS DECRETOS 186/2024, 194/2024, 195/2024, 198/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2025 De 28 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 023/2025 de 28 de janeiro de 2025. Revoga o Decreto Executivo n° 105/2024, de 28 de junho de 2024, que regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Águas de Chapecó, o art. 95, § 2º da lei federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: Revoga o Decreto Executivo n° 105/2024, de 28 de junho de 2024, que regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Águas de Chapecó, o art. 95, § 2º da lei federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. Oscar Barela, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
DECRETO Nº 021/2025 De 22 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 021/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2025 De de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/2025 De 20 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2025 De 16 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016/2025 De 15 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃODOS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2025
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017/2025 De 15 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DECRETO Nº 099-2017 – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DECRETO Nº 099-2017 – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DEC N· 03/2025, DACOMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS CONSOLIDADO E SEUS DETALHAMENTOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024 DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DEC N· 03/2025, DA COMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS CONSOLIDADO E SEUS DETALHAMENTOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELLA, Prefeito de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica do Município Artigo 70
DECRETO Nº 015/2025 De 14 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011/2025 De 13 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/2025 De 13 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2025 De 13 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DEÁGUAS DE CHAPECÓ PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.