DECRETO Nº 065 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA CIVIL.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.814/2013, Decreto Municipal nº 262/2013, 157/2020, 033/2021 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 064 – 2024 – PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SANTA.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII, e Art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 063 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 061 – 2024 – HOMOLOGAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO 001.2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de acordo com o inciso IX do Art. 70, da Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 062 – 2024 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 058 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, , e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 059 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 060 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PME.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.882/2015 e Decreto Municipal nº 127/2022, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 048 – 2024 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 049 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PME
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.882/2015 e Decreto Municipal nº 127/2022, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 050 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PME.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.882/2015, Decreto Municipal nº 126/2022, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 051 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE SANEAMENTO AMBIENTAL.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.509/2006, Decreto Municipal nº 166/2023, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 052 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Leis Municipis nº 1.030/1994 e 1.089/1995, Decreto Municipal nº 102/2023, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 053 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.956/2018, Decreto Municipal nº 056/2023, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 054 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 055 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO FONTE 1064 PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 056 – 2024 – SUBSTITUI GESTORA DO TERMO DE FOMENTO 01-2023.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA GESTORA RESPONSÁVEL PELO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 077/2023, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 057 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIA DE SAÚDE – COES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Portaria SES/SC nº 614 e 615, Decreto 065/2023, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 047 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE SAUDE.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nº 1.030/1994 e 1.089/1995, Decreto Municipal nº 036/2023, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 046 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;