Decreto n° 192/2026 – Suplementação Fiscal Excesso Fms
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa:
Decreto n° 194/2026 – Altera Turno Único
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa:
Decreto n° 187/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2026
Data da Publicação: 29/09/2026
Ementa:
Decreto n° 188/2026 – Suplementação Fiscal Especial PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2026
Data da Publicação: 29/09/2026
Ementa:
DECRETO N° 189/2026 – TURNO ÚNICO
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2026
Data da Publicação: 29/09/2026
Ementa:
Decreto n° 190/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2026
Data da Publicação: 29/09/2026
Ementa:
DECRETO Nº 191/2026- SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2026
Data da Publicação: 29/09/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.268/2026 – Suplementação Fiscal Especial PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2268/2026
Data da Publicação: 29/09/2026
Ementa:
Decreto n° 186/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2026
Data da Publicação: 28/09/2026
Ementa:
Decreto n° 185/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2026
Data da Publicação: 25/09/2026
Ementa:
Decreto n° 183/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa:
Decreto n° 184/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 053/2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa:
Decreto n° 182/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2026
Data da Publicação: 23/09/2026
Ementa:
Decreto n° 179/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa:
Decreto n° 180/2026 – Suplementação Fiscal Excesso FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa:
Decreto n° 181/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa:
Decreto n° 178/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2026
Data da Publicação: 16/09/2026
Ementa:
Decreto n° 176/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2026
Data da Publicação: 14/09/2026
Ementa:
Decreto n° 177/2026 – Suplementação Fiscal Excesso FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2026
Data da Publicação: 14/09/2026
Ementa:
Decreto nº175/2026 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL I
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: