DECRETO Nº 033 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2176 de 08/02/2024 e demais disposições legais vigentes;
ECRETO Nº 034 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2022
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: DECRETO Nº 033 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS.docx Nome do arquivo: DECRETO-No-033-2024-SUPLEMENTACAO-FISCAL-FMS.docx.pdf Tamanho: 286 KB
DECRETO Nº 035 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2178 de 08/02/2024 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 036 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2179 de 08/02/2024 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 037 – 2024 – ISOLAMENTO DE TRAFEGO DE RUAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: DECRETA O ISOLAMENTO DE RUAS PARA A REALIZACAO DO CARNAVAL REGIONAL, EDIÇÃO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos incisos III e VII do Art. 70 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais vigentes;
Lei Municipal nº 2.180-2024 – Autoriza a Câmara a firmar Convênio como Município.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 2.180/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ - SC, A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE UTILIZAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei |Ordinária:
DECRETO Nº 034 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2177 de 08/02/2024 e demais disposições legais vigentes;
Lei Municipal nº 2.180-2024 – Autoriza a Câmara a firmar Convênio como Município.docx
Lei Ordinária
Número/Ano: 2180/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ - SC, A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE UTILIZAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei |Ordinária:
DECRETO Nº 032 – 2024 – NOMEIA CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.617/2008 e 2.165/2023, e demais disposições legais vigentes,
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 2.176/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABER DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:TURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 2.177/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 2.178/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:
Lei Municipal nº 2.179-2024 – Crédito Suplementar PM
Lei Complementar
Número/Ano: 2.179/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:
Lei Municipal nº 2.179-2024 – Crédito Suplementar PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2179/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei
Lei Municipal nº 2.178-2024 – Crédito Suplementar PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2178/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei
Lei Municipal nº 2.177-2024 – Crédito Suplementar PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2177/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:
Lei Municipal nº 2.176-2024 – Crédito Suplementar FMS
Lei Ordinária
Número/Ano: 2176/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei:
DECRETO Nº 029 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 030 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, I, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 031 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;