DECRETO Nº 010/2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DEÁGUAS DE CHAPECÓ, PELOSUPERAVIT FINANCEIRO DOEXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006/2025 De 06 de janeiro de 2025DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DEÁGUAS DE CHAPECÓ, PELOSUPERAVIT FINANCEIRO DOEXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/2025 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 04/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 003/2025, DE 04 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS CONSOLIDADO E SEUS DETALHAMENTOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELLA, Prefeito de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica do Município Artigo 70, Inciso VII, e Lei Municipal n.º 2205 de 19 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 04/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS CONSOLIDADO E SEUS DETALHAMENTOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELLA, Prefeito de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica do Município Artigo 70, Inciso VII, e Lei Municipal n.º 2205 de 19 de dezembro de 2024.
DECRETO Nº 005/2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DEÁGUAS DE CHAPECÓ, PELOSUPERAVIT FINANCEIRO DOEXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 04/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 201 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito em exercício do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 202 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito em exercício do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, , e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
Lei Municipal nº 2205-2024 – LOA 2025 COM ANEXOS
Lei Ordinária
Número/Ano: 2205/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito em exercício do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei
Lei Municipal nº 2203-2024 – Revoga a Lei Municipal nº 399-1981.docx
Lei Ordinária
Número/Ano: 2203/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Revoga a Lei nº 399, de 25 de novembro de 1981, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a Assermac – Associação dos Servidores Públicos de Águas de Chapecó e ao Grupo de Escoteiros Abílio Giongo, e dá outras providências OSCAR BARELA, Prefeito em exercício do município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Lei Municipal nº 2204-2024 – Altera art. 13 da lei 1958-2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2204/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPITULO IV, ARTIGO 13 § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1958/2018 QUE, DISPÕE SOBREA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito em exercício do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
DECRETO Nº 196 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO FMS.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito em exercício do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 197 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito em exercício do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, , e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
Lei Complementar Municipal nº 097-2024 – Altera o anexo III da LC 05-2001
Lei Complementar
Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Altera a Tabela III - Taxa de Serviços Urbanos, da Lei Complementar nº 5, de 12 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal). LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei Complementar:
Lei Municipal nº 2.202-2024 – Regulamenta a cobrança de fornecimento de água
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.202/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E COBRANÇA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS USUÁRIOS BENEFICIADOS PELO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2027. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei: Art. 1º Esta Lei regulamenta a prestação dos serv
DECRETO Nº 193 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 191 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 189 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 190 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
Lei Complementar Municipal nº 096-2024 – Altera Anexo I da LC 055-2018.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei Complementar
Lei Municipal nº 2.201-2024 – Outorga concessão de Direito de uso de bem público
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.201/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei: