DECRETO Nº 157 – 2024 – DESIGNA AGENTES PÚBLICOS LEI FED. 14.133-2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, I a, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 150 – 2024 – REVOGA O ART. 2º DO DECRETO Nº 150 – 2024 = TURNO ÚNICO
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 149/2024, QUE INSTITUIU O TURNO ÚNICO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETÁRIAS QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, inciso I alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2.158/2023, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 151 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 152 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 153 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 154 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, , e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 149 – 2024 – DISPÕE SOBRE TURNO UNICO
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, inciso I alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2.158/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 147 – 2024 – NOMEIA CMDE (1)
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do município de Águas de Chapecó, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.911/2017 e suas alterações posteriores, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 148 – 2024 DESMEMBRAMENTO E UNIDFICAÇÃO CHACARAS ADÃO WEIS
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE CHÁCARAS URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e demais disposições legais vigentes; - a Lei Federal nº. 6.766/79, Lei de parcelamento do solo urbano e seus dispositi
DECRETO Nº 146 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 145 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e d
DECRETO Nº 144 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, , e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
Lei Municipal nº 2.193/2024 – LDO 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.193/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei: I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARE
DECRETO Nº 141 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 142 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 143 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
Lei Municipal nº 2.192-2024 – Crédito Suplementar PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.192/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei
DECRETO Nº 140 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2192/2024 de 18/09/2024 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 139 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 138 – 2024 – REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 193-2023, DE 18 DE DESEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 193/2023, DE 18 DE DESEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes