Decreto n° 174/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa:
Decreto n° 172/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2026
Data da Publicação: 03/09/2026
Ementa:
Decreto nº 173/2026 – REGULAMENTA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2026
Data da Publicação: 03/09/2026
Ementa:
Decreto n° 171/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2026
Data da Publicação: 02/09/2026
Ementa:
Decreto nº 170/2026 – Regulamentação Contrata + Brasil
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa:
Decreto n° 169/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2026
Data da Publicação: 28/08/2026
Ementa:
Decreto n° 165/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2026
Data da Publicação: 27/08/2026
Ementa:
Decreto n° 166/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 018/2026 – RAÇÃO SOLIDÁRIA
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2026
Data da Publicação: 27/08/2026
Ementa:
Decreto n° 167/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2026
Data da Publicação: 27/08/2026
Ementa:
Decreto n° 168/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2026
Data da Publicação: 27/08/2026
Ementa:
Decreto n° 164/2026 – Institui a Comissão Municipal de Revisão de Prontuários Médicos – CMRPM – e estabelece seu Regulamento Interno
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2026
Data da Publicação: 25/08/2026
Ementa:
DECRETO Nº 163/2026 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2026
Data da Publicação: 24/08/2026
Ementa:
Decreto n° 162/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2026
Data da Publicação: 14/08/2026
Ementa:
Decreto n° 161/2026 – Suplementação Fiscal FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2026
Data da Publicação: 13/08/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.267/2026 – Suplementação Fiscal FMS
Lei Ordinária
Número/Ano: 2267/2026
Data da Publicação: 13/08/2026
Ementa:
Decreto n° 156/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa:
Decreto n° 157/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa:
Decreto n° 158/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa:
Decreto n° 159/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa:
Decreto n° 160/2026 – Suplementação Fiscal FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa: