Lei Ordinária 169/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1977
Data da Publicação: 11/07/1977
Ementa: CRIA CARGO DE SUPERVISORA DE ENSINO MUNICIPAL
Lei Ordinária 168/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1977
Data da Publicação: 03/06/1977
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO
Lei Ordinária 166/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1977
Data da Publicação: 24/05/1977
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO
Lei Ordinária 167/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1977
Data da Publicação: 24/05/1977
Ementa: AUTORIZA PAGAR DIARIA A FUNCIONARIOS
Lei Ordinária 164/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1977
Data da Publicação: 13/05/1977
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA TRANSPORTES E OBRAS
Lei Ordinária 165/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1977
Data da Publicação: 13/05/1977
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI 105
Lei Ordinária 163/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1977
Data da Publicação: 13/05/1977
Ementa: MODIFICA ARTIGO 42 LEI 116
Lei Ordinária 161/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1977
Data da Publicação: 14/04/1977
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR TRATOR DE ESTEIRAS
Lei Ordinária 162/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1977
Data da Publicação: 14/04/1977
Ementa: AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTO A INSIMINADOR
Lei Ordinária 159/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1977
Data da Publicação: 18/03/1977
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR MÉDICO E AUXILIAR
Lei Ordinária 160/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1977
Data da Publicação: 18/03/1977
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO
Lei Ordinária 158/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1977
Data da Publicação: 07/03/1977
Ementa: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS
Lei Ordinária 157/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1977
Data da Publicação: 07/03/1977
Ementa: AUTORIZA VENDER TRATOR D-4 E TG-90- SUPER
Lei Ordinária 156/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1977
Data da Publicação: 28/02/1977
Ementa: MODIFICA MAPA DO PERÍMETRO URBANO
Lei Ordinária 155/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1977
Data da Publicação: 28/02/1977
Ementa: INSTITUI PRÊMIO PARA O MOVIMENTO ECONÔMICO 1977
Lei Ordinária 152/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1977
Data da Publicação: 18/02/1977
Ementa: AUTORIZA DOAR LOTE URBANO
Lei Ordinária 154/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1977
Data da Publicação: 18/02/1977
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES
Lei Ordinária 153/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1977
Data da Publicação: 18/02/1977
Ementa: AUTORIZA DOAR LOTE URBANO
Lei Ordinária 150/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1977
Data da Publicação: 14/02/1977
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE JARDINS DE INFÂNCIA
Lei Ordinária 148/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1977
Data da Publicação: 14/02/1977
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE