Lei Ordinária 197/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1975
Data da Publicação: 15/12/1975
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 114/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1975
Data da Publicação: 29/11/1975
Ementa: AUTORIZA RETIFICAR A RUA JOINVILLE
Lei Ordinária 113/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1975
Data da Publicação: 29/11/1975
Ementa: AUTORIZA DAR BAIXA DO LIVRO DE DÍVIDA ATIVA
Lei Ordinária 112/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1975
Data da Publicação: 22/11/1975
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS
Lei Ordinária 111/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1975
Data da Publicação: 18/11/1975
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Ordinária 110/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1975
Data da Publicação: 04/11/1975
Ementa: AUTORIZA BAIXAR DÍVIDA ATIVA
Lei Ordinária 109/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1975
Data da Publicação: 04/11/1975
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Ordinária 108/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1975
Data da Publicação: 28/10/1975
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1976
Lei Ordinária 106/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1975
Data da Publicação: 14/08/1975
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O IPESC
Lei Ordinária 104/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1975
Data da Publicação: 14/08/1975
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 105/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1975
Data da Publicação: 14/08/1975
Ementa: AUTORIZA EXECUTAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 107/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1975
Data da Publicação: 14/08/1975
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO
Lei Ordinária 103/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1975
Data da Publicação: 25/03/1975
Ementa: AUTORIZA CONTABILIZAR RECEITAS
Lei Ordinária 102/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1975
Data da Publicação: 25/03/1975
Ementa: APROVA PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 98/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1975
Data da Publicação: 26/02/1975
Ementa: CRIA CARGO DE INSIMINADOR DE GADO DE RAÇA
Lei Ordinária 99/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1975
Data da Publicação: 26/02/1975
Ementa: AUTORIZA PAGAR FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E 13° SALÁRIO
Lei Ordinária 100/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1975
Data da Publicação: 26/02/1975
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES
Lei Ordinária 101/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1975
Data da Publicação: 26/02/1975
Ementa: CRIA A CME
Lei Ordinária 96/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1975
Data da Publicação: 08/01/1975
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR UMA PÁ CARREGADEIRA MARCA MICHIGAN
Lei Ordinária 97/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1975
Data da Publicação: 08/01/1975
Ementa: AUTORIZA DOAR ACERVO TELEFÔNICO À CELESC