Lei Ordinária 76/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O PROCIA
Lei Ordinária 78/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
Lei Ordinária 79/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE
Lei Ordinária 80/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: ORGANIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULO DE ALUGUEL
Lei Ordinária 68/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1974
Data da Publicação: 28/01/1974
Ementa: CRIA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Ordinária 65/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1974
Data da Publicação: 28/01/1974
Ementa: ASSINAR CONVÊNIO COM SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO
Lei Ordinária 66/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1974
Data da Publicação: 28/01/1974
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS
Lei Ordinária 58/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: AUTORIZA ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 54/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A
Lei Ordinária 56/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
Lei Ordinária 55/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE
Lei Ordinária 57/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 6ª, 8ª E 9ª DA LEI N°29/72
Lei Ordinária 60/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 06/72
Lei Ordinária 63/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 63/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: CRIA CONSIGNAÇÕES NO ORÇAMENTO CORRENTE
Lei Ordinária 59/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: APROVA DECRETO QUE CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 61/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: APROVA DECRETO N° 72 DE 30.07.72
Lei Ordinária 62/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL
Lei Ordinária 64/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Ordinária 53/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1973
Data da Publicação: 30/10/1973
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1974
Lei Ordinária 48/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1973
Data da Publicação: 22/08/1973
Ementa: INSTITUI LEI QUE CONFERE TÍTULOS HONORÍFICOS