Lei Ordinária 95 A/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 95 A/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: ANULA E SUPLEMENTADOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Ordinária 95/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: FIRMA CONVÊNIO COMISSÃO ESPECIAL FAIXA FRONTEIRA
Lei Ordinária 93/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1974
Data da Publicação: 03/12/1974
Ementa: APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL 75/77
Lei Ordinária 94/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1974
Data da Publicação: 19/11/1974
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Ordinária 91A/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 91A/1974
Data da Publicação: 30/10/1974
Ementa: ESTIMA RECEITAE FIXA DESPESA PARA 1975
Lei Ordinária 92/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1974
Data da Publicação: 18/10/1974
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR PÁ CARREGADEIRA MARCA MICHIGAN
Lei Ordinária 87/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1974
Data da Publicação: 28/09/1974
Ementa: CRIA CONSIGNAÇÕES, AUTORIZA ADQUIRIR TELEFONES COTESC
Lei Ordinária 88/1974
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Número/Ano: 88/1974
Data da Publicação: 28/09/1974
Ementa: CRIA CONSIGNAÇÕES PARA MANUTENÇÃO ESCRITÓRIO DA ACARESC
Lei Ordinária 91/1974
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Número/Ano: 91/1974
Data da Publicação: 28/09/1974
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Lei Ordinária 90/1974
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Número/Ano: 90/1974
Data da Publicação: 28/09/1974
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Lei Ordinária 89/1974
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Número/Ano: 89/1974
Data da Publicação: 28/09/1974
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO REDAÇÃO FIXA PREÇO LOTES URBANOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 85/1974
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Número/Ano: 85/1974
Data da Publicação: 08/08/1974
Ementa: FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Lei Ordinária 86/1974
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Número/Ano: 86/1974
Data da Publicação: 08/08/1974
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O DER
Lei Ordinária 84/1974
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Número/Ano: 84/1974
Data da Publicação: 30/06/1974
Ementa: APROVA PLANO RODOVIARIO MUNICPAL
Lei Ordinária 83/1974
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Número/Ano: 83/1974
Data da Publicação: 19/06/1974
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Lei Ordinária 82/1974
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Número/Ano: 82/1974
Data da Publicação: 18/05/1974
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Lei Ordinária 81/1974
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Número/Ano: 81/1974
Data da Publicação: 07/05/1974
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Lei Ordinária 67/1974
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Número/Ano: 67/1974
Data da Publicação: 06/04/1974
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Lei Ordinária 69/1974
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Número/Ano: 69/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
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Lei Ordinária 73/1974
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Número/Ano: 73/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
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