Lei Ordinária 71/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: AUTORIZA CONSULTAR ADVOGADO
Lei Ordinária 70/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 72/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: AUTORIZA PAGAR ANUIDADE À AMOSC
Lei Ordinária 75/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: ISENTA IMPOSTA AS INDÚSTRIAS A INSTALAREM-SE NO MUNICIPIO
Lei Ordinária 77/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA MUNICIPAL
Lei Ordinária 74/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS DA CAFASC
Lei Ordinária 76/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O PROCIA
Lei Ordinária 78/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
Lei Ordinária 79/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE
Lei Ordinária 80/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1974
Data da Publicação: 25/02/1974
Ementa: ORGANIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULO DE ALUGUEL
Lei Ordinária 68/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1974
Data da Publicação: 28/01/1974
Ementa: CRIA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Ordinária 65/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1974
Data da Publicação: 28/01/1974
Ementa: ASSINAR CONVÊNIO COM SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO
Lei Ordinária 66/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1974
Data da Publicação: 28/01/1974
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS
Lei Ordinária 58/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: AUTORIZA ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 54/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A
Lei Ordinária 56/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
Lei Ordinária 55/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE
Lei Ordinária 57/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 6ª, 8ª E 9ª DA LEI N°29/72
Lei Ordinária 60/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 06/72
Lei Ordinária 63/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 63/1973
Data da Publicação: 29/12/1973
Ementa: CRIA CONSIGNAÇÕES NO ORÇAMENTO CORRENTE