Lei Ordinária 005/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1969
Data da Publicação: 28/05/1969
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ÓRGÃO PÚBLICO
Lei Ordinária 003/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1969
Data da Publicação: 28/05/1969
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE AUTO-ONIBUS
Lei Ordinária 001/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1969
Data da Publicação: 24/02/1969
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 096/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1968
Data da Publicação: 05/12/1968
Ementa: DISPOE SOBRE PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 097/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1968
Data da Publicação: 05/12/1968
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1969
Lei Ordinária 092/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1968
Data da Publicação: 07/08/1968
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 095/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1968
Data da Publicação: 07/08/1968
Ementa: AUTORIZA VENDA DE ÁREA DE TERRA
Lei Ordinária 093/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1968
Data da Publicação: 07/08/1968
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A EXATORES
Lei Ordinária 094/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1968
Data da Publicação: 07/08/1968
Ementa: DEMARCA QUADRO URBANO NO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 091/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1968
Data da Publicação: 02/06/1968
Ementa: AUTORIZA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO NACIONAL WILLYS
Lei Ordinária 090/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1968
Data da Publicação: 02/06/1968
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS
Lei Ordinária 089/1968
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Número/Ano: 089/1968
Data da Publicação: 10/05/1968
Ementa: AUTORIZA VENDA DE ACERVO ALÉTRICO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 088/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1968
Data da Publicação: 10/05/1968
Ementa: CONSTITUI ADVOGADO
Lei Ordinária 087/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1968
Data da Publicação: 02/04/1968
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CENTRO TELEFÔNICO SEMI-AUTOMÁTICO
Lei Ordinária 085/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1968
Data da Publicação: 04/01/1968
Ementa: AQUISIÇAO DE TRATOR DE ESTEIRA TG 50
Lei Ordinária 086/1968
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Número/Ano: 086/1968
Data da Publicação: 04/01/1968
Ementa: AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS CEMITÉRIO LAMBARÍ
Lei Ordinária 082/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1968
Data da Publicação: 03/01/1968
Ementa: AQUISIÇÃO DE ARÉA DE TERRAS PARA CEMITÉRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 083/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1968
Data da Publicação: 03/01/1968
Ementa: AUTORIZA DESMATAR PERÍMETRO URBANO
Lei Ordinária 081/1968
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Número/Ano: 081/1968
Data da Publicação: 03/01/1968
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM 1° EFAPI
Lei Ordinária 080/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1967
Data da Publicação: 23/10/1967
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1968