Lei Ordinária 026/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1964
Data da Publicação: 05/08/1964
Ementa: ISENTA IMPOSTO DE MERCADINHO
Lei Ordinária 027/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1964
Data da Publicação: 03/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 028/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1964
Data da Publicação: 30/07/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 022/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1964
Data da Publicação: 23/07/1964
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DA EXECUÇÃO
Lei Ordinária 013/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: INTIMA REQUERENTES DE LOTES URBANOS
Lei Ordinária 014/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: AUTORIZA PAGAR O DELEGADO DE POLÍCIA
Lei Ordinária 017/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: ISENTA TAXA DE CONSERVAÇÃO A VIRGÍLIO CORBARI
Lei Ordinária 016/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: CRIA CARGO FISCAL DA FAZENDA MUNICIPAL
Lei Ordinária 015/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO
Lei Ordinária 012/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1964
Data da Publicação: 15/02/1964
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO DE ENERGIA ELÉTRICA
Lei Ordinária 011/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1964
Data da Publicação: 05/02/1964
Ementa: FIXA ÉPOCA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS
Lei Ordinária 010/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1964
Data da Publicação: 04/02/1964
Ementa: CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Lei Ordinária 009/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1964
Data da Publicação: 27/01/1964
Ementa: AQUISIÇAO DE MAQUINA RODOVIARIA COM FINANCIAMENTO
Lei Ordinária 008/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1963
Data da Publicação: 23/12/1963
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MAQUINAS RODOVIARIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 001/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: CRIA IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 004/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: DECLARO EXATA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOSÉ TIRONDELLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 005/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: FICA CRIADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM D.M.E.R. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 002/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA GERAL DO MUNICIPIO DA ÁGUAS DE CHAPECÓ, PARA O EXERCICIO DE 1964
Lei Ordinária 003/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: FICA APROVADO PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL D.M.E.R. DE ÁGUAS DE CHAPECÓ PARA O EXERCICIO DE 1964
Lei Ordinária 006/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: CRIA CARGOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS