Lei Ordinária 058/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1965
Data da Publicação: 09/12/1965
Ementa: ALTERA IMPOSTO DE LICENÇA, TORNA OBRIGATÓRIO A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ ANUALMENTE
Lei Ordinária 056/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1965
Data da Publicação: 09/12/1965
Ementa: ALTERA TAXAS PARA FINS EDUCATIVOS
Lei Ordinária 059/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1965
Data da Publicação: 09/12/1965
Ementa: ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO 1966
Lei Ordinária 049/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1965
Data da Publicação: 07/12/1965
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Lei Ordinária 048/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1965
Data da Publicação: 25/07/1965
Ementa: AUTORIZA VENDA DE LOTES E CHÁCARAS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 047/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1965
Data da Publicação: 06/05/1965
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Lei Ordinária 046/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1965
Data da Publicação: 03/02/1965
Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BDE
Lei Ordinária 044/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1964
Data da Publicação: 11/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 045/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1964
Data da Publicação: 11/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 030/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: EXTINGUE TAXA E CRIA TAXA
Lei Ordinária 031/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ALTERA IMPOSTO CRIADO PELA LEI 01 DE 1963
Lei Ordinária 034/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ALTERA TAXA CRIADA PELA LEI 01 DE 1963
Lei Ordinária 035/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ALTERA VALOR VENAL DE LOTES URBANOS
Lei Ordinária 033/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: EXTINGUE E CRIA TAXAS CRIADAS PELA LEI 01 DE 1963
Lei Ordinária 032/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ALTERA E EXTINGUE IMPOSTOS E TAXAS DA LEI 01 DE 1963
Lei Ordinária 039/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
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Lei Ordinária 040/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
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Lei Ordinária 037/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
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Lei Ordinária 036/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
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Lei Ordinária 038/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
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