Lei Ordinária 041/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 042/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 043/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: REORGANIZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL FIXO
Lei Ordinária 029/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1964
Data da Publicação: 30/10/1964
Ementa: ALTERA IMPOSTO CRIADOS PELA LEI 01 DE 1963
Lei Ordinária 020/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 019/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 018/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO
Lei Ordinária 025/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 024/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES
Lei Ordinária 023/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 021/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: AUTORIZA ESCRITURAR TERRENOS DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 026/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1964
Data da Publicação: 05/08/1964
Ementa: ISENTA IMPOSTO DE MERCADINHO
Lei Ordinária 027/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1964
Data da Publicação: 03/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 028/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1964
Data da Publicação: 30/07/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 022/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1964
Data da Publicação: 23/07/1964
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DA EXECUÇÃO
Lei Ordinária 013/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: INTIMA REQUERENTES DE LOTES URBANOS
Lei Ordinária 014/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: AUTORIZA PAGAR O DELEGADO DE POLÍCIA
Lei Ordinária 017/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: ISENTA TAXA DE CONSERVAÇÃO A VIRGÍLIO CORBARI
Lei Ordinária 016/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: CRIA CARGO FISCAL DA FAZENDA MUNICIPAL
Lei Ordinária 015/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO