Lei Ordinária 033/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: EXTINGUE E CRIA TAXAS CRIADAS PELA LEI 01 DE 1963
Lei Ordinária 032/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ALTERA E EXTINGUE IMPOSTOS E TAXAS DA LEI 01 DE 1963
Lei Ordinária 039/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 040/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 037/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: AUTORIZA CORREÇÃO MONETÁRIA AOS INADIMPLENTES
Lei Ordinária 036/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: AUTORIZA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE PATRIMÔNIO
Lei Ordinária 038/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ISENTA IMPOSTO DE ÍNDUSTRIA E PROFISSÃO
Lei Ordinária 041/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 042/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 043/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: REORGANIZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL FIXO
Lei Ordinária 029/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1964
Data da Publicação: 30/10/1964
Ementa: ALTERA IMPOSTO CRIADOS PELA LEI 01 DE 1963
Lei Ordinária 020/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO
Lei Ordinária 019/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 018/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO
Lei Ordinária 025/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 024/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES
Lei Ordinária 023/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 021/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: AUTORIZA ESCRITURAR TERRENOS DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 026/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1964
Data da Publicação: 05/08/1964
Ementa: ISENTA IMPOSTO DE MERCADINHO
Lei Ordinária 027/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1964
Data da Publicação: 03/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO