Lei Ordinária 012/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1964
Data da Publicação: 15/02/1964
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO DE ENERGIA ELÉTRICA
Lei Ordinária 011/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1964
Data da Publicação: 05/02/1964
Ementa: FIXA ÉPOCA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS
Lei Ordinária 010/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1964
Data da Publicação: 04/02/1964
Ementa: CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Lei Ordinária 009/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1964
Data da Publicação: 27/01/1964
Ementa: AQUISIÇAO DE MAQUINA RODOVIARIA COM FINANCIAMENTO
Lei Ordinária 008/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1963
Data da Publicação: 23/12/1963
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MAQUINAS RODOVIARIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 001/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: CRIA IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 004/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: DECLARO EXATA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOSÉ TIRONDELLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 005/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: FICA CRIADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM D.M.E.R. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 002/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA GERAL DO MUNICIPIO DA ÁGUAS DE CHAPECÓ, PARA O EXERCICIO DE 1964
Lei Ordinária 003/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: FICA APROVADO PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL D.M.E.R. DE ÁGUAS DE CHAPECÓ PARA O EXERCICIO DE 1964
Lei Ordinária 006/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1963
Data da Publicação: 17/12/1963
Ementa: CRIA CARGOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 007/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1963
Data da Publicação: 16/12/1963
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO A JUIZ PREPARADOR ELEITORAL
Lei Ordinária 866/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/1962
Data da Publicação: 14/12/1962
Ementa: Cria os municípios de Caxambú do Sul e Águas de Chapecó.