DECRETO Nº 047 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE SAUDE.docx

EMENTA

• DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nº 1.030/1994 e 1.089/1995, Decreto Municipal nº 036/2023, e demais disposições legais vigentes;