DECRETO Nº 057 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE.docx

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Tamanho: 456 

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 12/03/2024

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIA DE SAÚDE – COES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Portaria SES/SC nº 614 e 615, Decreto 065/2023, e demais disposições legais vigentes;