PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
COMUNICADO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE ÁGUAS DE CHAPECÓ.
Os ônibus do Programa Caminho da Escola adquiridos por prefeitos de todo o país, inclusive pelo de nosso município, devem ser usados exclusivamente no transporte de ESTUDANTES das redes públicas. A Resolução Nº 45 de 20 de novembro de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), limita o uso destes veículos à participação de ESTUDANTES em atividades educacionais — ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.
Portanto, quem tem direito ao transporte escolar são os ALUNOS da educação básica, tanto estadual quanto municipal.
Comunicamos, portanto que NÃO SERÃO PERMITIDOS PASSAGEIROS nos veículos destinados ao transporte escolar.
Águas de Chapecó, 13 de fevereiro de 2017.
Departamento Municipal de Educação de Águas de Chapecó
