DECRETO Nº 052 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO.docx

EMENTA

• DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Leis Municipis nº 1.030/1994 e 1.089/1995, Decreto Municipal nº 102/2023, e demais disposições legais vigentes