DECRETO Nº 065 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA CIVIL.docx

EMENTA

• DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.814/2013, Decreto Municipal nº 262/2013, 157/2020, 033/2021 e demais disposições legais vigentes;