EDITAL Nº 001/2026 – CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Status atual: Publicado
Nº do Edital: EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DOS CONSELHOS TUTELARES DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC
Data Concurso: 13/08/2026
Modalidade: Concurso
INFORMAÇÕES
| Data | Título | Descrição |
|---|---|---|
| 13/08/2026 | ABERTURA DO EDITAL | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão deliberativo e controlador das ações da Política Municipal de Atendimento, conforme art. 88, II, do ECA – Lei nº 8.069/1990 e do art. 6.º da Lei Municipal n. º 2.145/2023, por meio de sua Presidente, vem comunicar sobre a abertura do processo eleitoral para escolha dos membros suplentes dos conselhos tutelares. Nos termos da Lei Municipal, o CMDCA é responsável pela coordenação do processo. |
| 13/08/2026 | MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO | MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 13/08/2026 - Requerimento de Inscrição. | ||
| 11/09/2026 | RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ESTABELECE O CRONOGRAMA DAS ETAPAS SUBSEQUENTES | PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ESTABELECE O CRONOGRAMA DAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR INDIRETA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC. |
| 11/09/2026 - RESOLUCAO_CMDCA_003.2026_-_PRORROGACAO_DE_PRAZO._29_assinado | ||
| 29/09/2026 | PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APTOS (AS) E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Águas de Chapecó/SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2026, que regulamenta o processo de escolha suplementar indireta para membros do Conselho Tutelar, torna pública a relação da candidata apta a prosseguir nas etapas do processo. |
| 29/09/2026 - PUBLICACAO_DA_RELACAO_DE_CANDIDATOS_AS_APTOS_AS_E_ABERTURA_DE_PRAZO_PARA_IMPUGNACAO_assinado | ||
| 08/10/2026 | EDITAL Nº 001/2026 CMDCA - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Águas de Chapecó/SC, por meio da Comissão Eleitoral do Processo Suplementar de Escolha Indireta dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 001/2026, torna público o RESULTADO DA VOTAÇÃO realizada em 08 de outubro de 2026, para formação da lista geral de suplentes do Conselho Tutelar. |
| 09/10/2026 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO | ||
| 16/10/2026 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA VOTAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 – CMDCA | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Águas de Chapecó/SC, por meio da Comissão Eleitoral do Processo Suplementar de Escolha Indireta dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2026 – CMDCA e com a Resolução nº 003/2026/CMDCA, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA VOTAÇÃO, realizada em 08 de outubro de 2026, para formação da lista geral de suplentes do Conselho Tutelar. |
| 16/10/2026 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO | ||
EDITAL E AVISOS
Histórico
-
13 de agosto de 2026 -
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