DECRETO Nº 053 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.956/2018, Decreto Municipal nº 056/2023, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 054 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 055 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO FONTE 1064 PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 056 – 2024 – SUBSTITUI GESTORA DO TERMO DE FOMENTO 01-2023.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA GESTORA RESPONSÁVEL PELO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 077/2023, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 057 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIA DE SAÚDE – COES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Portaria SES/SC nº 614 e 615, Decreto 065/2023, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 047 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE SAUDE.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nº 1.030/1994 e 1.089/1995, Decreto Municipal nº 036/2023, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 046 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
Lei Municipal nº 2.183-2024 – Altera dispositivo da Lei 2109-2022.docx
Lei Ordinária
Número/Ano: 2183/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2022, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
DECRETA:
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, prefeito do município de Águas de Chapecó, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e XXVI, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes;
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2181/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Lei Municipal nº 2.182-2024 – Altera dispositivo da Lei 1981-2019.docx
Lei Ordinária
Número/Ano: 2182/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
DECRETO Nº 045 – 2024 – DESIGNA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO PSS Nº 001-2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.586/2007, e demais disposições legais vigentes,
DECRETO Nº 043 – 2024 – NOMEIA SERVIDORERS RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTO.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.054/1994, IN nº 14/2012 do TCE/SC, IN nº 02/2020 do Órgão de Controle Interno Municipal e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 042- 2024 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – DENGUE.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓEM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DENGUE (COBRADE – 1.5.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII da Lei Orgânica Municipal, e;
Lei Complementar Municipal nº 089-2024 – Altera disposide LC Municipal nº 008-2023 – Altera dispositivos da LC 049-2017, LC 055-2018, LC 062-2019, LC 064-2019 e LC 073-2022.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 049/2017 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018, DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 062/2019, DO ANEXO II LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2019, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073/2022, QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040 – 2024 DESMEMBRAMENTO VALDIR MOACIR ALBERTI
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 041 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
Lei Complementar Municipal nº 089-2024 – Altera disposide LC Municipal nº 008-2023 – Altera dispositivos da LC 049-2017, LC 055-2018, LC 062-2019, LC 064-2019 e LC 073-2022.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 049/2017 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018, DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 062/2019, DO ANEXO II LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2019, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073/2022, QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei Complementar:
DECRETO Nº 038 – 2024 – NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA CONCESSÃO.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII, da Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nº 1.912/2017, 1.988/2019 e 2.144/2023, e demais disposições legais vigentes,
DECRETO Nº 039 – 2024 – ESTREMAÇAO DE LOTE URBANO SILVENIO FUHR
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTREMAÇÃO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e demais disposições legais vigentes;