DECRETO Nº 042- 2024 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – DENGUE.docx

EMENTA

• DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓEM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DENGUE (COBRADE – 1.5.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII da Lei Orgânica Municipal, e;