DECRETO Nº 050 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PME.docx

EMENTA

• DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.882/2015, Decreto Municipal nº 126/2022, e demais disposições legais vigentes