DECRETO Nº 056 – 2024 – SUBSTITUI GESTORA DO TERMO DE FOMENTO 01-2023.docx

EMENTA

• DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA GESTORA RESPONSÁVEL PELO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 077/2023, e demais disposições legais vigentes;