EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº253/2026

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 253
Modalidade : Dispensa
Data da Abertura : 25/08/2026
Local : PORTO UNIÃO, 968, CENTRO
SETOR RESPONSÁVEL : COMPRAS E LICITAÇÕES
ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Valor Global R$: 23.000,00
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS, PROJETOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), PROJETOS DE REPOSIÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E MAPAS GEORREFERENCIADOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), BEM COMO REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA), VISANDO À OBTENÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, LICENÇAS E DEMAIS DOCUMENTOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ.

EDITAL E AVISOS

Esclarecimentos e Outros

Contratos e Aditivos

Status da Licitação