DECRETO Nº 049 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PME

EMENTA

• DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.882/2015 e Decreto Municipal nº 127/2022, e demais disposições legais vigentes