Decreto Executivo 131/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2022
Data da Publicação: 13/10/8202
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 2101/2022 de 30/08/2022 e demais disposições legais vigentes;
Decreto Executivo 185/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2022
Data da Publicação: 15/01/2202
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2.129/2022 de 15/12/2022 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 080 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 079 – 2024 – NOMEIA SERVIDORERS RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTO.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.054/1994, IN nº 14/2012 do TCE/SC, IN nº 02/2020 do Órgão de Controle Interno Municipal e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 078 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO FONTE 0089 e 1064 PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 077 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO FONTE 0089 e 1064 PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 076 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO FONTE 0089 PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 075 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 074 – 2024 – ATUALIZA VALORES DO AUXILIO A ESTUDANTES.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e o art. 4º §1º, da Lei Municipal nº 2.094 de 24 de junho de 2022 e demais disposições legais vigentes;
Lei Municipal nº 2.185-2024 – Autoriza Parceria OdontoCESC.docx
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.185/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: AUORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, A FIRMAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ODONTOCESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Lei Complementar Municipal nº 092-2024 – Altera dispositivos da LC 033-2012 =.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro do Magistério Municipal; e altera a Complementar Municipal nº 033, de 03 de abril de 2012 e dá outras providências. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei Complementar:
DECRETO Nº 073 – 2024 – NOMEIA LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, art. 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 071 – 2024 – NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 072 – 2024 – regulamenta §2º art 95 da lei 14133…docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipale demais disposições legais vigentes;
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA ALIENAÇÃO E A BAIXA DEBENS INSERVIVEIS IMÓVEIS,PERTENCENTES ÀMUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.LEONIR ANTÔNIO HENTGES,Prefeito do Município de Águas deChapecó, Estado de Santa Catarina, nouso de suas atribuições legais, faz saber,que encaminha a Câmara de Vereadores oseguinte Projeto de Lei:
Lei Complementar
Número/Ano: 2.184/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO E A BAIXA DE BENS INSERVIVEIS IMÓVEIS, PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Lei Complementar Municipal nº 091-2024 – Altera dispositivos da LC 055-2018.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei Complementar:
Lei Complementar Municipal nº 091-2024 – Altera dispositivos da LC 055-2018.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei Complementar:
DECRETO Nº 070 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMPDEC.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.814/2013, Decreto Municipal nº 262/2013 e Decreto Municipal nº 032/2021 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 069 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no
Lei Complementar Municipal nº 090-2024 – Altera dispositivos da LC 033-2012 = SANCIONADA
Lei Complementar
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei Complementar: