Audiência Pública – Edital n° 06/2025 – Apresentação de Resutados 2° Quadrimestre de 2025 – Prefeitura

EDITAL Nº 006/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e, em especial o art. 48, I da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000;
RESOLVE:
I – Publicar Edital, que tem por objeto Audiência Pública, instrumento de transparência da gestão fiscal, que será realizada para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do município de Águas de Chapecó, referentes ao segundo quadrimestre de 2025, que será realizada no dia 26 de setembro de 2025, tendo início às 14h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Porto União, 920 – Centro, CEP: 89883-000 Município de Águas de Chapecó/SC.
II – A Audiência Pública terá por objeto a transparência da gestão fiscal, que será assegurada mediante o incentivo à participação popular.
III – Na Audiência Pública serão apresentados dados relativos à situação econômica e financeira do município, os custos de manutenção da administração pública e os investimentos realizados.