Lei Municipal nº 2.263/2026 – Suplementação Fiscal PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2263/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.264/2026 – Suplementação Fiscal PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2264/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.265/2026 – Suplementação Fiscal FMS
Lei Ordinária
Número/Ano: 2265/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.266/2026 – Ratifica Protocolo de Intenções CIMCATARINA
Lei Ordinária
Número/Ano: 2266/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa:
Decreto n° 154/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa:
Decreto n° 155/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa:
Decreto n° 153/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2026
Data da Publicação: 10/08/2026
Ementa:
Decreto n° 152/2026 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2026
Data da Publicação: 07/08/2026
Ementa:
Decreto n° 149/2026 – Suplementação Fiscal Especial PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa:
Decreto n° 150/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa:
Decreto n° 151/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.260/2026 – Crédito Especial PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2260/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.261/2026 – Crédito Suplementar PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2261/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.262/2026 – Crédito Especial PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2262/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa:
Lei Complementar nº 105/2026 – Altera Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 005/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 105/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.259/2026 – Revoga a Lei Municipal nº 1.912/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2259/2026
Data da Publicação: 05/08/2026
Ementa:
DECRETO Nº 148/2026 – NOMEIA COMISSÃO DO CARNAVAL REGIONAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2026
Data da Publicação: 05/08/2026
Ementa:
Decreto n° 146/2026 – Suplementação Fiscal superavit FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa:
Decreto n° 147/2026 – Suplementação Fiscal Excesso FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa:
DECRETO Nº 145/2026 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE MÁQUINAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: