DECRETO Nº 146 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 145 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e d
DECRETO Nº 144 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, , e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
Lei Municipal nº 2.193/2024 – LDO 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.193/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei: I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARE
DECRETO Nº 141 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 142 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 143 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
Lei Municipal nº 2.192-2024 – Crédito Suplementar PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.192/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei
DECRETO Nº 140 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2192/2024 de 18/09/2024 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 139 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 138 – 2024 – REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 193-2023, DE 18 DE DESEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 193/2023, DE 18 DE DESEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes
Lei Complementar Municipal nº 093-2024 – Define área de APP no perímetro urbano
Lei Complementar
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DEFINE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E FAIXA NÃO EDIFICANTE NAS ÁREAS CONSOLIDADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que ele SANCIONA e PROMULGA a presente Lei Complementar:
DECRETO Nº 134 – 2024 – DESIGNA AGENTES PÚBLICOS LEI FED. 14.133-2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, I a, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,
DECRETO Nº 135 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 136 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 137 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 133 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 132 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 131 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 130 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;