Decreto n° 143/2026 – NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2026
Data da Publicação: 31/07/2026
Ementa:
Decreto n° 144/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2026
Data da Publicação: 31/07/2026
Ementa:
Decreto nº 118/2026 – Regulamenta Vale Feira – Lei Municipal nº 2.237, de 3 de dezembro de 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2026
Data da Publicação: 30/07/2026
Ementa:
Decreto n° 142/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2026
Data da Publicação: 28/07/2026
Ementa:
Decreto n° 138/2026 – Nomeia Servidores Respolnsáveis por Adiantamento de Recurso
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2026
Data da Publicação: 27/07/2026
Ementa:
Decreto nº 139/2026 – Consulta Pública Revisão Plano Diretor
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2026
Data da Publicação: 27/07/2026
Ementa:
Decreto n° 140/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2025
Data da Publicação: 27/07/2026
Ementa:
Decreto nº 141/2026 – Autoriza Consultas em Cardiologia
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2025
Data da Publicação: 27/07/2026
Ementa:
Decreto n° 137-2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2026
Data da Publicação: 23/07/2026
Ementa:
Decreto n° 136-2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2026
Data da Publicação: 22/07/2026
Ementa:
Decreto nº 135/2026 – Institui o PLACON-AS
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2025
Data da Publicação: 21/07/2026
Ementa:
Decreto n° 134/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 20/07/2026
Ementa:
Decreto nº 131/2026 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATORIO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 16/07/2026
Ementa:
Decreto n° 132/2026 – Crédito Especial Excesso FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2026
Data da Publicação: 16/07/2026
Ementa:
Decreto nº 133/2026 – COA
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 16/07/2026
Ementa:
Decreto n° 130-2026 – Crédito Especial Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2026
Data da Publicação: 16/07/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.257/2026 – Crédito Especial Superavit PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2257/2026
Data da Publicação: 16/07/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.258/2026 – Crédito Especial FMS
Lei Ordinária
Número/Ano: 2258/2026
Data da Publicação: 16/07/2026
Ementa:
Decreto n° 128/2026 – Revoga Decreto Executivo nº 184/2024, de 13 de novembro de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2026
Data da Publicação: 15/07/2026
Ementa:
Decreto n° 129/2026 – Suplementação Fiscal FMS
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2026
Data da Publicação: 15/07/2026
Ementa: