Lei Municipal nº 2.251/2026 – Autoriza a Formalizar Distrato de Permuta de Imóveis
Lei Ordinária
Número/Ano: 2251/2026
Data da Publicação: 23/06/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.252/2026 – Crédito Especial PM CIDIR
Lei Ordinária
Número/Ano: 2252/2026
Data da Publicação: 23/06/2026
Ementa:
Decreto n° 110/2026 – Nomeia Conselho Municipal de Turismo
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2026
Data da Publicação: 19/06/2026
Ementa:
Decreto n° 109/2026 – Nomeia Conselho CMDE
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2026
Data da Publicação: 17/06/2026
Ementa:
Decreto n° 108/2026 – Nomeia Conselho CMDE
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2025
Data da Publicação: 16/06/2026
Ementa:
Decreto n° 107/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2026
Data da Publicação: 16/06/2026
Ementa:
Decreto n° 106/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2026
Data da Publicação: 10/06/2026
Ementa:
Decreto n° 105/2026 – Suplementação Fiscal Superavit PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2026
Data da Publicação: 09/06/2026
Ementa:
Decreto n° 104/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2026
Data da Publicação: 08/06/2026
Ementa:
DECRETO Nº 103/2026 – DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL ÁREA DE TERRA
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2026
Data da Publicação: 02/06/2026
Ementa:
Decreto nº 101/2026 – Nomeia Comissão Gestora do PME
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2026
Data da Publicação: 01/06/2026
Ementa:
Decreto nº 102/2026 – Ponto Facultativo
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2026
Data da Publicação: 01/06/2026
Ementa:
DECRETO Nº 098/2026 – CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2026
Data da Publicação: 29/05/2026
Ementa:
DECRETO Nº 099/2026 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATORIO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2026
Data da Publicação: 29/05/2026
Ementa:
Decreto nº 100/2026 – Organiza o Fórum Municipal de Educação
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2026
Data da Publicação: 29/05/2026
Ementa:
Decreto n° 096/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2026
Data da Publicação: 28/05/2026
Ementa:
Decreto n° 097/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2026
Data da Publicação: 28/05/2026
Ementa:
Decreto n° 095/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2026
Data da Publicação: 27/05/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.249/2026 – Autoriza Operação de Crédito BRDE – Estrada Boa Rural
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.249/2026
Data da Publicação: 27/05/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.250/2026 – Disciplina o Uso de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.250/2026
Data da Publicação: 27/05/2026
Ementa: