DECRETO Nº 051 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE SANEAMENTO AMBIENTAL.docx

EMENTA

• DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.509/2006, Decreto Municipal nº 166/2023, e demais disposições legais vigentes;