DECRETO Nº 053 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.docx

EMENTA

• DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.956/2018, Decreto Municipal nº 056/2023, e demais disposições legais vigentes